Publicado 08/10/21 por Franceschini e Miranda Advogados.
O Liceu de Artes Musicais Fúrio Franceschini – LAMFF, é um projeto aprovado pelo PRONAC com o número 180101, para restauro, reforma e ampliação do casarão onde viveu o renomado Maestro Fúrio Franceschini, primeiro organista da Catedral da Sé por mais de 60 anos, professor de grandes mestres e consagrado compositor. A verba total aprovada […]
Leia maisPublicado 23/08/21 por Franceschini e Miranda Advogados.
Entrevista com o Dr. José Inácio Gonzaga Franceschini pelo programa “Empresários de Sucesso” na Rede TV. https://youtu.be/mIor7BlCFOc
Leia maisPublicado 12/04/21 por Franceschini e Miranda Advogados.
Tendo em vista a notícia de abertura de investigação e processo administrativo para a apuração de infração à ordem econômica, tendo por lastro a troca de informações tidas como “comercialmente sensíveis”, por setores de RH, nos termos da Nota Técnica 36/2021 – CADE, algumas reflexões fazem-se necessárias, em relação aos temas alinhavados no cabeçalho, em […]
Leia maisPublicado 29/03/21 por Franceschini e Miranda Advogados.
Estamos muito felizes pelo reconhecimento do nosso sócio José Inácio Gonzaga Franceschini como um dos advogados mais admirados do Brasil em 2020 pela publicação Análise Advocacia. https://www.linkedin.com/posts/franceschini-miranda-advogados_estamos-muito-feliz-pelo-reconhecimento-do-activity-6781332710314008576-OiQV/
Leia maisPublicado 29/03/21 por Franceschini e Miranda Advogados.
É com enorme satisfação que o escritório Franceschini e Miranda advogados compartilha que suas advogadas Cristhiane Ferrero Taliberti e Natália Oliveira Felix Rugeri foram destacadas e receberam recomendações no novo Ranking Análise Advocacia Mulher. https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:6781326435786211328/
Leia maisPublicado 29/03/21 por Franceschini e Miranda Advogados.
Em 22.03.2021, a convite da Associação Brasileira dos Profissionais de Sustentabilidade – ABRAPS, nossa advogada Fernanda Gomes de Sousa Coelho participou junto com o Dr. Luiz Carlos Aceti Jr., Dra. Rosa Ramos e Dra. Luciana Figueras de live sobre o Marco Legal do Saneamento, que buscou esclarecer dúvidas sobre o tema e aprofundar os conhecimentos sobre essa […]
Leia maisPublicado 15/02/21 por Franceschini e Miranda Advogados.
José Inácio Gonzaga Franceschini Causa enorme preocupação e perplexidade a decisão proferida pelo Ministro LUIZ FUX no Agravo Regimental no Recurso Extraordinário 1.083.955 DF, de 28.05.2019, da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, sendo Agravantes Cascol Combustíveis para Veículos Ltda. e outros e Agravado o Cade[1], quando, no útil, entendeu que o Cade teria […]
Leia maisPublicado 12/02/21 por Franceschini e Miranda Advogados.
Por Rodrigo Vianna[1] Introdução Em setembro de 2020 entrou em vigor a Lei nº 13.709, de agosto de 2018, (“Lei Geral de Proteção de Dados” ou “LGPD”), que introduziu diversos novos conceitos no ordenamento jurídico brasileiro e promoveu necessárias balizas ao tratamento de dados pessoais. Não é novo o debate sobre os limites da […]
Leia maisPublicado 22/12/20 por Franceschini e Miranda Advogados.
Introdução. O Processo Administrativo em referência, a ser brevemente analisado à luz da sistemática do ordenamento jurídico pátrio, possibilita a observação da atuação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE de uma forma pragmática, de modo a entender como tem se distanciado a autoridade antitruste brasileira de diversos princípios basilares do Estado de […]
Leia maisPublicado 22/12/20 por Franceschini e Miranda Advogados.
O TEMA À LUZ DO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO[1]. José Inácio Gonzaga Franceschini [1] Este artigo contou com a revisão e inestimáveis comentários dos Profs. Lúcia Helena Salgado (UERJ) e Custódio da Piedade Ubaldino Miranda (USP), que muito contribuíram para seu aprimoramento, tanto sob a perspectiva econômica, como jurídica. O Autor agradece efusivamente a ambos. […]
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