Artigos, livros e eventos
Artigos, obras, entrevistas, podcasts e eventos com participação dos profissionais do escritório.
4ª EDIÇÃO DA OBRA COMPETITION LAW IN BRAZIL
É com grande satisfação que compartilhamos o lançamento da 4ª edição da obra "Competition Law in Brazil", publicada pela Wolters Kluwer.
José Inácio Gonzaga FranceschiniReconhecimentoADVOGADAS MAIS ADMIRADAS - DRa CRISTHIANE HELENA LOPES FERRERO TALIBERTI - ANÁLISE ADVOCACIA 2026
RECONHECIMENTO - ANÁLISE ADVOCACIA 2026 - ADVOGADAS MAIS ADMIRADAS DRa CRISTHIANE HELENA LOPES FERRERO TALIBERTI
CRISTHIANE HELENA LOPES FERRERO TALIBERTILivroNOVA OBRA -- "COMPETITION LAW IN BRAZIL, FOURTH EDITION", DA INTERNATIONAL ENCYCLOPAEDIA OF LAW.
É com grande alegria que informo que a obra "Competition Law in Brazil, Fourth Edition”, da International Encyclopaedia of Law, escrita em coautoria com meus ilustres Colegas, Drs. Marcos Paulo Amorim, Raquel Souza…
JOSÉ INÁCIO GONZAGA FRANCESCHINIPodcast / WebinarWEBINAR IBRAC ( YOUTUBE ) - A EXPERIÊNCIA DOS PRECURSORES NA CONCORRÊNCIA, CONSUMO E COMPLIANCE
A Experiência dos Precursores na Concorrência, Consumo e Compliance Webinar, 08.12 Palestrantes 🎤 Claudia Lima Marques, Professora na Faculdade de Direito da UFRGS 🎤 Mauro Grinberg, Sócio no GCA – Grinberg e Cordovil…
José Inácio Gonzaga FranceschiniArtigoConsolidação de Entendimento no TRF 1ª Região
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) tem consolidado jurisprudência no sentido de relevar a aplicação de penalidades administrativas impostas pelo CADE quando ausente qualquer lesão à livre concorrência ou…
Sandra Gomes EstevesArtigoTRF-1 Anula Sentença e Reabre Instrução em Caso Contra o CADE
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) proferiu uma decisão de grande relevância, anulando uma decisão administrativa do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) para que a instrução fosse reaberta…
Flávia Maria PelliciariPodcast / WebinarPODCAST - VANTAGEM AUFERIDA - EPISÓDIO #34 - A JURISPRUDÊNCIA DO CADE
José Inácio Gonzaga Franceschini é o convidado do novo episódio do VA, o podcast mais amado e modesto do Brasil! Dr. Franceschini atua com direito da concorrência desde 1973 e, em 1992, fundou Franceschini e Miranda…
José Inácio Gonzaga FranceschiniLivro3ª EDIÇÃO DA OBRA – DIREITO CONCORRENCIAL – ATUALIZADA E AMPLIADA
O volume final do Tratado de Direito Empresarial trata do Direito Concorrencial. Voltado para uma análise profunda,
José Inácio Gonzaga FranceschiniEventoBANCO DE JURISPRUDÊNCIA – APRESENTAÇÃO COM DR. JOSÉ INÁCIO GONZAGA FRANCESCHINI – YOUTUBE
Neste vídeo Dr. Franceschini apresenta e comenta sua obra intitulada "Banco de Jurisprudência".
José Inácio Gonzaga FranceschiniArtigoLICEU DE ARTES MUSICAIS FÚRIO FRANCESCHINI – LAMFF
O Liceu de Artes Musicais Fúrio Franceschini – LAMFF, é um projeto aprovado pelo PRONAC com o número 180101, para restauro, reforma e ampliação do casarão onde viveu o renomado Maestro Fúrio Franceschini, primeiro…
José Inácio Gonzaga FranceschiniEntrevistaEMPRESÁRIOS DE SUCESSO ÍCONES – ENTREVISTA JOSÉ INÁCIO GONZAGA FRANCESCHINI
Entrevista com o Dr. José Inácio Gonzaga Franceschini pelo programa “Empresários de Sucesso” na Rede TV.
José Inácio Gonzaga FranceschiniArtigoCADE VERSUS JUSTIÇA DO TRABALHO – USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA – SINDICATOS EM XEQUE
Tendo em vista a notícia de abertura de investigação e processo administrativo para a apuração de infração à ordem econômica, tendo por lastro a troca de informações tidas como “comercialmente sensíveis”, por setores…
Fernando Eduardo Faleiros FerreiraEventoFRANCESCHINI E MIRANDA ADVOGADOS – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS PROFISSIONAIS DE SUSTENTABILIDADE – ABRAPS
Em 22.03.2021, a convite da Associação Brasileira dos Profissionais de Sustentabilidade – ABRAPS, nossa advogada Fernanda Gomes de Sousa Coelho participou junto com o Dr. Luiz Carlos Aceti Jr., Dra. Rosa Ramos e Dra…
Fernanda Gomes de Sousa CoelhoReconhecimentoFRANCESCHINI E MIRANDA ADVOGADOS – RANKING ANÁLISE ADVOCACIA MULHER
É com enorme satisfação que o escritório Franceschini e Miranda advogados compartilha que suas advogadas Cristhiane Ferrero Taliberti e Natália Oliveira Felix Rugeri foram destacadas e receberam recomendações no novo…
Franceschini e Miranda AdvogadosArtigoENTROPIA JURÍDICA: A DECISÃO DO STF – O ÓBVIO E PERIGOSO ‘ERROR IN JUDICANDO’ ( ESTUDO DE CASO )
Causa enorme preocupação e perplexidade a decisão proferida pelo Ministro LUIZ FUX no Agravo Regimental no Recurso Extraordinário 1.083.955 DF, de 28.05.2019, da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, sendo Agravantes…
José Inácio Gonzaga FranceschiniArtigoDIREITO CONCORRENCIAL E A PROTEÇÃO DE DADOS: EM QUE MEDIDA AS LEGISLAÇÕES SE COMUNICAM?
Em setembro de 2020 entrou em vigor a Lei nº 13.709, de agosto de 2018, (“Lei Geral de Proteção de Dados” ou “LGPD”), que introduziu diversos novos conceitos no ordenamento jurídico brasileiro e promoveu necessárias…
Rodrigo VianaArtigoCARTÉIS E INDUÇÃO A CONDUTA UNIFORME: INFRAÇÕES POR OBJETO OU PER SE?
Este artigo contou com a revisão e inestimáveis comentários dos Profs. Lúcia Helena Salgado (UERJ) e Custódio da Piedade Ubaldino Miranda (USP), que muito contribuíram para seu aprimoramento, tanto sob a perspectiva…
José Inácio Gonzaga FranceschiniArtigoINSTRUMENTOS DIALÓGICOS COMO SUBSTITUTOS AO DEVIDO PROCESSO LEGAL: ESTUDO DE CASO DO CHAMADO CARTEL DOS CPTS (PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 08012.002414/2009-92)
O Processo Administrativo em referência, a ser brevemente analisado à luz da sistemática do ordenamento jurídico pátrio, possibilita a observação da atuação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE de uma…
José Inácio Gonzaga FranceschiniArtigoO MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO CADE E O ATUAL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Com o advento do atual Código de Processo Civil, se iniciou uma série de discussões e questionamentos a respeito da sua aplicabilidade de forma subsidiária aos processos administrativos, dentre eles os que tramitam…
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