Áreas de atuação
Assessoria consultiva e contenciosa para empresas, perante o Poder Judiciário e os órgãos administrativos.
Direito da Concorrência
Defesa e representação de clientes perante o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e o Poder Judiciário, com atuação preventiva e contenciosa.
- Notificação de atos de concentração (M&A)
- Defesa em processos administrativos e judiciais por práticas anticompetitivas
- Elaboração de programas de compliance e treinamentos em matéria concorrencial
- Negociação de acordos de leniência e termos de compromisso de cessação
- Avaliação de risco de práticas comerciais
- Defesa em processos antidumping
- Ações judiciais de reparação de dano concorrencial e ações oriundas de atos de concentração e processos administrativos nos órgãos de defesa da concorrência
Direito Societário
Assessoria na estruturação de negócios, da constituição de sociedades às reestruturações societárias e auditorias legais (due diligence).
- Constituição de sociedades e joint ventures
- Negociação e elaboração de acordos de acionistas
- Reestruturações societárias (fusões, incorporações e cisões)
- Representação legal de sócios estrangeiros e participação em assembleias e reuniões de conselhos
- Realização de auditoria legal (due diligence)
- Disputas societárias
Direitos Civil, Comercial e do Consumidor
Atuação em litígios empresariais e na consultoria preventiva, com foco em contratos, responsabilidade civil e adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
- Litígios empresariais e cíveis com atuação nos Tribunais Superiores
- Consultoria sobre incidência e implantação da LGPD
- Ações de responsabilidade civil, ações civis públicas e coletivas
- Contratos nacionais e internacionais
- Defesas e recursos perante PROCON, Delegacias do Consumidor, Ministério Público, Juizados Especiais Cíveis e Justiça Comum
- Elaboração de pareceres legais
Direito Trabalhista
Consultoria trabalhista voltada à prevenção de litígios e à organização das relações de trabalho, incluindo políticas internas e compliance.
- Aconselhamento e soluções preventivas para empresas
- Pareceres sobre a LGPD na esfera trabalhista e políticas internas
- Consultoria sobre plataformas digitais de prestação de serviços
- Contratações, desligamentos e auditoria trabalhista
- Defesa e condução de negociações em procedimentos administrativos e judiciais
- Compliance trabalhista, incluindo treinamentos sobre temas específicos
Direito Penal Empresarial
Defesa de empresas e de seus administradores em investigações e processos criminais relacionados à atividade empresarial, de forma consultiva e contenciosa.
- Assessoria consultiva e preventiva a empresas
- Assistência em inquéritos policiais, processos criminais e administrativos
- Defesa e representação de empresas e das pessoas físicas a elas ligadas
- Assistência legal em casos que investiguem crimes de empresas
Direito Administrativo
Assessoria em questões de direito público, em licitações, contratos administrativos e na defesa perante Agências Reguladoras e Tribunais de Contas.
- Assessoria consultiva e atuação em inquéritos, averiguações e processos administrativos nas esferas municipal, estadual e federal
- Atuação perante Agências Reguladoras e Tribunais de Contas
- Assessoria jurídica em licitações, concorrências públicas e contratos administrativos
- Defesa em processos administrativos sancionadores
Em todas as áreas, o escritório atua de forma consultiva e contenciosa. Para necessidades específicas não compreendidas em sua atuação direta, dispõe de parcerias sob sua supervisão.