José Inácio Gonzaga Franceschini

Nascido em São Paulo, Capital, em 1949, José Inácio Gonzaga Franceschini é formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e pós-graduado em Direito Penal-Econômico e Internacional. Advogado militante no Cade desde 1973, sócio fundador de Franceschini e Miranda – Advogados, listado pela publicação especializada Global Competition Review (GCR) - 100, desde 2005, como um dos top 100 mundiais na área do Direito da Concorrência.

É autor dos livros "Poder Econômico: Exercício e Abuso – Direito Antitruste Brasileiro", "Introdução ao Direito de Concorrência", "Lei da Concorrência Conforme Interpretada pelo Cade", "Direito da Concorrência Case Law", "Jurisprudência do Cade 2000-2001", "Jurisprudência do Cade 1962-2003", "Ensaios Reunidos" e "Direito Concorrencial", vol. VII do "Tratado de Direito Empresarial", sob a coordenação do Prof. Modesto Carvalhosa, em coautoria com o Prof. Vicente Bagnoli, em terceira edição, de 2022.

Coautor líder da monografia "Competition Law in Brazil" pela editora Wolters Kluwer, Países Baixos (obra em quarta edição, de 2025, avaliada por pares (peer review), pelos Profs. Francesco Denozza e Alberto Toffoletto, editores da International Encyclopaedia for Competition Law, em 19.04.2017) e autor da obra digital "Compêndio de Jurisprudência", ementário autoral com a jurisprudência administrativa do Cade e judicial desde 2004 até o presente (2026), pendente de publicação pela editora Thomson Reuters em 01.2026.

Outrossim, autor de diversos artigos, notadamente sobre temas de Direito Empresarial, Internacional e Comercial, com destaque para o Direito da Concorrência, com especial remissão para a contribuição, juntamente com o Prof. Vicente Bagnoli e outros, à Coletânea "Direito Concorrencial: Avanços e Perspectivas" publicada em Edição Comemorativa aos cinco anos da Lei 12.529/2011 pelo CEDES – Centro de Estudos de Direito Econômico e Social sob a coordenação do Prof. João Grandino Rodas (2018).

Conferencista em universidades, seminários e eventos jurídicos internacionais e nacionais sobre o Direito da Concorrência, tais como na conferência anual da Fordham Corporate Law Institute, e membro de Comissão nomeada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para elaboração da Lei Concorrencial Brasileira. Fundador, Vice-Presidente (1992-1998) e membro do Conselho do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC), da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), da Comissão de Direitos da Concorrência e Comércio Internacional do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) (tendo recebido a medalha Ao Mérito – nov. 1998), do International Bar Association (IBA), da Comissão de Defesa da Concorrência da Ordem dos Advogados do Brasil – Conselho Federal, do Foro Pro Competencia (Argentina), membro honorário do CLUBLC (Club Latino-Americano de Concorrência) e International Visitor em programa da United States Information Agency (USIA). Presidente da Pró-Terra – Associação Brasileira de Tecnologia, Meio-ambiente e Agronegócios.

Recebeu o prêmio CLUBLC 2012 como pioneiro da concorrência no continente latino-americano. Recebeu a láurea de "o mais admirado do Direito nas categorias Infraestrutura e Regulatório" conferida por Análise Editorial – Advocacia 500 (anos de 2008 a 2021), e de "Highly Recommended Lawyer" por Global Counsel 3000.

Foi reconhecido por diversas publicações, nacionais e internacionais, tais como Best Lawyers in Brazil (edições de 2010 a 2026) (Lawyer of the Year nas edições de 2013 e 2017), nas áreas de Direito da Concorrência (desde 2010) e Direito Administrativo (desde 2013).

Recebeu a Láurea de Reconhecimento outorgada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, pela Comissão de Estudos da Concorrência e Regulação Econômica (Cecore) e Homenagens no IBRAC, por ocasião de seu 25º aniversário (Campos do Jordão/SP, out. 2017), e no I Congresso das Comissões de Defesa da Concorrência da OAB (Ouro Preto/MG, dez. 2021), por pioneirismo na advocacia antitruste.

Conselheiro-Fictício no programa WICADE 2021 a 2025 – Competição WIA – CADE de Direito Concorrencial.

Idiomas: português e inglês.

OAB-SP 28.711