Apresentação

Fundado em 1992 por José Inácio Gonzaga Franceschini e Custódio da Piedade Ubaldino Miranda, o escritório FRANCESCHINI E MIRANDA ADVOGADOS tem por filosofia a dedicação personalizada ao cliente.

Voltado ao direito empresarial, assiste uma clientela de peso na economia nacional, cujos casos, de bastante expressividade econômica, são cuidadosamente acompanhados por uma equipe enxuta e especializada de advogados que trabalham juntos há mais quinze anos.

O escritório presta assessoria jurídica na área consultiva e contenciosa. Sua experiência abarca, além da atuação no Judiciário, a atuação perante órgãos administrativos.

Com sede em São Paulo, dispõe de correspondentes em diversos Estados e no exterior (EUA, Europa e Índia).

Direito da Concorrência

Nossa equipe possui vasta experiência na defesa e representação de clientes perante o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e no Poder Judiciário, garantindo conformidade e proteção contra práticas anticompetitivas.

• Notificação de atos de concentração (M&A)
• Defesa em processos administrativos e judiciais por práticas anticompetitivas
• Elaboração de programas de *compliance* e treinamentos
• Negociação de acordos de leniência e termos de compromisso de cessação
• Ações judiciais de reparação de dano concorrencial

Direitos Civil, Comercial e do Consumidor

Atuamos em litígios empresariais complexos e na consultoria preventiva, com foco em contratos, responsabilidade civil e adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

• Litígios empresariais e cíveis com atuação nos Tribunais Superiores
• Consultoria sobre incidência e implantação da LGPD
• Ações de responsabilidade civil, civis públicas e coletivas
• Disputas societárias e contratos nacionais e internacionais
• Assessoria e defesa perante PROCON e Juizados Especiais Cíveis

Direito Societário

Especialistas em estruturação de negócios, oferecemos suporte completo desde a constituição de sociedades até complexas reestruturações e auditorias legais (*due diligence*).

• Constituição de sociedades e *Joint Ventures*
• Negociação e elaboração de acordos de acionistas
• Reestruturações societárias (fusões, incorporações e cisões)
• Representação legal de sócios e participação em assembleias
• Realização de auditoria legal (*due diligence*)

Direito Trabalhista

Nossa consultoria trabalhista visa a prevenção de litígios e a otimização das relações de trabalho, incluindo a modernização de políticas internas e *compliance*.

• Aconselhamento e soluções preventivas para empresas
• Pareceres no âmbito da esfera da LGPD e políticas internas
• Consultoria sobre plataformas digitais de prestação de serviços
• Defesa e condução de negociações em procedimentos administrativos e judiciais
• Auditoria trabalhista e *compliance*

Direito Penal Empresarial

Focamos na defesa de empresas e seus administradores em investigações e processos criminais que envolvam atividades empresariais, atuando de forma consultiva e contenciosa.

• Assessoria consultiva e preventiva a empresas
• Assistência em Inquéritos policiais, processos criminais e administrativos
• Defesa e representação de empresas e das pessoas físicas a elas ligadas
• Assistência legal em casos que investiguem crimes de empresas

Direito Administrativo

Prestamos assessoria em questões de direito público, com experiência em licitações, contratos administrativos e defesa perante Agências Reguladoras e Tribunais de Contas.

• Assessoria consultiva e jurídica em inquéritos e processos administrativos
• Atuação perante Agências Reguladoras e Tribunais de Contas
• Assessoria Jurídica em licitações e concorrências públicas
• Defesa em processos administrativos sancionadores