Franceschini e Miranda Advogados

Direito da Concorrência

Notificação de atos de concentração.
Defesa em processos administrativos e judiciais por práticas anticompetitivas.
Elaboração e estruturação de programas de compliance e treinamento em matérias concorrenciais para empresas.
Negociação de acordos de leniência e termos de compromisso de cessação com autoridades de defesa da concorrência.
Avaliação de risco de práticas comerciai.
Defesa em processos antidumping.
Ações judiciais de reparação de dano concorrencial.

Direito Societário

Constituição de sociedades e Joint Ventures.
Negociação e elaboração de acordos de acionistas.
Reestruturações societárias, incluindo fusões, incorporações e cisões.
Representação legal de sócios estrangeiros.
Participação em assembleias de acionistas ou sócios e reuniões de Conselhos de Administração e Fiscal.
Representação de clientes em reuniões de sócios e acionistas.
Realização de auditoria legal (due diligence).

Direitos Civil, Comercial e do Consumidor

Litígios empresariais e cíveis com atuação nos Tribunais Superiores.
Consultoria sobre incidência e implantação da lei geral de proteção de dados, (LGPD).
Ações de responsabilidade civil e Ajuizamento de ações, elaboração de defesas e acompanhamento de ações civis públicas e coletivas.
Disputas societárias.
Ajuizamento de ações e elaboração de defesas e recursos perante o PROCON, Delegacias do Consumidor, Ministério Público, Juizados Especiais Cíveis e Justiça Comum.
Elaboração de pareceres legais.
Contratos nacionais e internacionais.
Assessoria e atuação na execução e acompanhamento de processos judiciais.
Ajuizamento de ações judiciais oriundas de Atos de Concentração e processos Administrativos em trâmite nos órgãos de Defesa da Concorrência.

Direito Trabalhista

Aconselhamento para Empresas no âmbito trabalhista, compreendendo, exemplificativamente, soluções preventivas, pareceres no âmbito da esfera da lei geral de proteção de dados, políticas internas, consultoria versando sobre plataformas digitais de prestação de serviços, contratações, demissões, auditoria trabalhista e compliance (abrangendo treinamento sobre temas específicos).
Defesa e condução de negociações em procedimentos administrativos e judiciais no seu mais amplo espectro.
Dispomos de parcerias, sob nossa direta supervisão, para necessidades específicas de nossa clientela, porventura não compreendidas no âmbito de atuação direta do Escritório.

Direito Penal Empresarial

Direito Administrativo

Assessoria consultiva e jurídica e atuação em inquéritos, averiguações e processos administrativos perante órgãos públicos em todas as esferas (municipais, estaduais e federais), bem como em Agências Reguladoras e Tribunais de Contas.
Assessoria Jurídica em licitações e concorrências públicas e contratos administrativos